sábado, 9 de março de 2013

AGENTES DE ENDEMIAS, ABANDONADOS POR SECRETARIO DE SAÚDE

PREFEITOS, TIPO EVANDRO MAGAL, DE CALDAS NOVAS - GOIAS, SOMENTE A FORÇA DA LEI PARA PODEREM FAZER ALGO PELOS MENOS FAVORECIDOS!


A comissão especial destinada a analisar a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias aprovou ontem o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ao Projeto de Lei 7495/06 (e apensados).
Pelo texto acolhido, a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto de 2012, quando passará para R$ 866,89.
Com mecanismo de aumento real progressivo, o objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015.
A proposta agora será examinada pelo Plenário. De acordo com o presidente da comissão, deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), já foram colhidas as assinaturas necessárias para garantir urgência à matéria.
Ainda assim, Maranhão pediu que os profissionais de saúde mantenham-se engajados. “É fundamental continuar a pressão para mobilizar o presidente da Câmara, Marco Maia, e os líderes partidários”, argumentou.

Reajustes

Pelo projeto, em 1º de janeiro de cada ano, o valor do piso deverá ser corrigido com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os 12 meses anteriores.
Como forma de assegurar o aumento real, o substitutivo de Dutra prevê ainda para o piso dos agentes mecanismo de correção semelhante ao adotado para o salário mínimo. Deve-se utilizar como índice o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano imediatamente anterior ao reajuste, acrescido de 13,27%. Essa sistemática deverá ser aplicada de 1º de janeiro de 2013 a 1º de janeiro de 2015. A partir de 1º de janeiro de 2016, o aumento deverá corresponder ao aumento do PIB.
União - Atualmente, o salário dos agentes de saúde e de combate a endemias é pago integralmente pela União. Conforme o texto aprovado, o Executivo passará a responder pelo pagamento de 95% da remuneração dos profissionais. De acordo com Dutra, o objetivo é evitar questionamentos à norma, uma vez que a Constituição prevê que a União deve apenas suplementar o pagamento das categorias.
As verbas deverão ser repassadas aos fundos de saúde dos municípios, dos estados e do Distrito Federal como transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Atualmente, explicou Dutra, os repasses ocorrem por meio de portarias do Ministério da Saúde, “de forma precária”. Sem previsão legal, “tem prefeito cabeça de bagre que, em vez de completar o apoio da União, rouba, desvia, atrasa [os recursos]”, sustentou.
Incentivo - O substitutivo também cria incentivo financeiro para o fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A ser pago pelo governo federal, o incentivo deverá corresponder, conforme o texto, a, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do valor repassado para pagamento dos salários dos profissionais.
Como forma de garantir a adequação da medida à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), o projeto prevê também que o pagamento dos salários dos agentes seja computado como gastos de pessoal do ente federado beneficiado pelas transferências.
A proposta ainda proíbe a contratação temporária ou terceirizada de agentes, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos.
Marco Maia: proposta tem consenso entre deputados
A posição em favor da aprovação do piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias foi anunciada por parlamentares que participaram na manhã de ontem, durante sessão solene em comemoração pelo dia nacional da categoria.
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse, em mensagem lida pelo 1º secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que a regulamentação do piso da categoria tem consenso entre os parlamentares. “Esperamos reunir de modo imediato todas as condições para regulamentar a emenda.”
A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.
O relator da proposta na comissão especial, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse acreditar que o piso nacional não será vetado pela presidente Dilma Rousseff.
“Não tenham medo, a presidente jamais vetaria uma lei que vai favorecer o povo pobre desse país”, afirmou aos presentes na solenidade. Segundo ele, a aprovação vai garantir segurança jurídica aos agentes de saúde.
A homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, celebrado nesta terça, foi solicitada pelos deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e Carmen Zanotto (PPS-SC).

Financiamento

Parlamentares da oposição e do governo divergiram sobre a necessidade de um novo imposto para viabilizar o piso salarial e garantir o financiamento da saúde.
Gomes de Matos, autor da proposta que garante o piso dos agentes na Constituição, defendeu o aperfeiçoamento da gestão do Sistema Único de Saúde, sem novos impostos.
“É inconcebível a União pedir mais recursos pra saúde.” Segundo o deputado Wellington Fagundes (PR-MT), o País precisa reprogramar os recursos na saúde e colocar mais recursos na área preventiva.
Para o deputado Assis Carvalho (PT-PI), é uma demagogia discursar a favor de piso e valorização dos agentes comunitários de saúde e discutir a tributação das grandes fortunas para financiar o setor.
“Queremos que esse movimento conquiste o piso, mas nos ajude a conquistar um financiamento perene ao sistema de saúde”, disse o deputado João Ananias (PCdoB-CE).(Jornal da Câmara)

CAOS NA SAÚDE PÚBLICA DE CALDAS NOVAS

A SAÚDE EM CALDAS NOVAS MUDOU  PARA PIOR!

RECLAMAÇÕES E DENUNCIAS, ESTA É A SITUAÇÃO DA SAÚDE EM CALDAS NOVAS. 
NA CAMPANHA ELEITORAL A PROMESSA DE MAGAL ERA BONITA E OBJETIVA: VAMOS MUDAR A SITUAÇÃO DA SAÚDE DE CALDAS NOVAS A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2013, AFIRMAVA O ENTÃO CANDIDATO A PREFEITO DE CALDAS NOVAS: EVANDRO MAGAL.
PORÉM, UMA VERDADE É CERTA: A SITUAÇÃO DA SAÚDE DE CALDAS NOVAS MUDOU, MUDOU PARA PIOR:
LEIA, VEJA E SE REVOLTE COM APENAS ALGUNS FATOS QUE ESTÃO ACONTECENDO DA LINDA, BELA E CONHECIDA CALDAS NOVAS:
ainda a pouco fiquei sabendo, de uma novidade que me estarreceu,havia feito um compromisso comigo mesmo que nao entraria nas questoes referentes a admistraçao publica da nossa cidade,sobretudo a respeito da saúde publica ,para que nao houvesse uma interpretaçao deturpada da minha opniao,mas veja o que ta ocorrendo na UPA,o dr.Joel deve ser eleito operário padrao da saúde publica na nossa cidade,porque além de diretor técnico é tambem,diretor geral,se nao bastasse,é concursado na quinta-feira em Pires do Rio,na sexta em Ipameri,e em caldas além das diretorias que ocupa,também é responsável por nada menos que 32 plantoes de 12 horas. fala verdade,merece o premio funcionário padrao da saúde...., ou nao?
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Você que usa produtos da AVON fique atendo:

Vi uma matéria sobre uma falha que ocorreu na produção de um shampoo da Avon, no qual foi feito um recall. É importante vocês ficarem atentos caso tenham comprado este produto.
Quem comprou o Shampoo Avon Care Hidratante de 1L, verifique os seguintes dados: fabricados no dia 13 de novembro, com validade até 2015 e lote LP 3182.
Foi constatado que mais de 500 frascos deste shampoo podem apresentar ao consumidor, principalmente aqueles que estão mais debilitados imunologicamente ou apresentam alguma inflamação na pele ou olhos, um quadro infeccioso, isso devido a presença da bactéria Pseudomonas aeruginosa.
Quando acontece esse tipo de problema o consumidor tem por direito que seu produto seja trocado. Porém se o fornecedor da empresa responsável não reparar o dano, o consumidor deve procurar sus direitos em algum órgão de proteção e defesa do consumidor.
Para entrar em contato com a empresa Avon é só ligar para 0800 708 28 66, que atende das 8h às 20h, ou pelo site www.avon.com.br.
Outro produto“banha de carneiro”também teve a suspensão de fabricodistribuição e comércioEste é fabricado pela Pup Lyne Cosméticos Indústria Ltda., empresa sediada em São Paulo,  a empresa recebeu a punição pelo fato de não ter registro na Anvisa.