quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Presidenta Dilma Rousseff em encontro com a ativista ambiental indiana Vandana Shiva

A ativista ambiental e ecofeminista Vandana Shiva confessa estar surpresa com o que descobriu no Brasil sobre políticas públicas para combater a fome e a miséria. Segundo ela, o mundo precisa saber mais sobre como o País conseguiu superar esse desafio de forma tão espetacular. Ela está no Brasil para participar da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que foi aberta nesta terça-feira (3), pela presidenta Dilma Rousseff.
“O tipo de detalhe que eu ouvi depois que cheguei aqui, quando a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome fez uma apresentação, sobre a habilidade do País em superar a fome e a desnutrição. Essa mensagem precisa ser muito mais óbvia e eu serei uma pequenina embaixadora a espalhá-la”, disse entusiasmada em entrevista ao Blog do Planalto.
Vandana Shiva tem trabalhado em movimentos pela segurança alimentar na Ásia, África e América do Sul. É diretora da Research Foundation for Science Technology and Ecology de Nova Déli, na Índia. Na década de 1970, participou do chamado Movimento das Mulheres de Chipko, que adotou a tática de se amarrar às árvores para impedir sua derrubada e o despejo de lixo atômico na região. Uma das líderes do International Forum on Globalization, Shiva ganhou em 1993 o Right Livelihood Award, o Prêmio Nobel da Paz alternativo.
Shiva diz que é impressionante como o desafio de vencer a fome mobilizou a sociedade civil, os produtores rurais e os produtores familiares, o que deu qualidade ao conteúdo do programa. Ela chama a atenção para um segundo aspecto que considera poderoso: o fato de o programa brasileiro não ser fragmentado, como geralmente ocorre nos movimentos e mesmo na burocracia dos governos.
“O Brasil conseguiu envolver diferentes ministérios para trabalharem juntos no enfrentamento do desafio da fome e da desnutrição. E usar a atual crise para criar novos modelos de parceria com a sociedade”, de forma a trazer os recursos para essa causa, além dos recursos do governo. “É isso que os movimentos com os quais trabalho estão demandando em todo o mundo”.
A ativista ambiental indiana acha que o Brasil deveria liderar o questionamento ao arranjo global sobre direitos de propriedade intelectual nesta área, que já deveria ter sido revisado na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1999. “Afinal de contas, estamos no meio de uma mudança no poder político mundial. E, neste momento, os Brics precisam exercer o seu potencial mais alto”.
Adverte, no entanto, que esse potencial só tornará realidade se os países do grupo não apenas trabalharem mais próximos entre si, como também mais próximos aos seus povos, dentro de cada país, com o foco em temas reais que desafiam as pessoas, temas relativos à vida dos produtores rurais, relativos à injustiça, a ter o retorno da renda.
Ela acredita que a agroecologia é a única forma de empoderar as comunidades e que as mulheres devem ter uma posição destacada neste processo. “Afinal de contas, as mulheres produzem alimentos para as famílias e as crianças. As corporações produzem pelo lucro, elas não se importam se o alimento é nutritivo ou não, se é saboroso ou não. Se é seguro ou não. As mulheres se importam. Por isso, precisamos trazê-las de volta ao processo de criação da comida. E isso só poderá acontecer quando as mulheres tiverem mais poder – o que a agroecologia ajuda a fazer acontecer”.
Nesse aspecto, disse acreditar ser mais fácil conversar sobre alimentos com uma mulher presidenta, como acontece no Brasil O simples fato de ela estar vindo a uma conferência deste tipo é um indicativo disso. “Acho que a mulher que existe na presidenta está muito viva”, finalizou.

Bolsonaros, pai e filho, são processados pelo MPF Ministério Público Federal processa o deputado Jair Bolsonaro e o seu filho, Flávio Bolsonaro, por site que espalha ofensas na internet

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) anunciou nesta segunda-feira (29) que ingressou com ação na Justiça Eleitoral contra os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e o filho dele, Flávio Bolsonaro (PP-RJ), por ligação com um site acusado de postagem de mensagens ofensivas contra adversários políticos na internet.
Por meio da divisão que trata da propaganda irregular, o órgão do Ministério Público Federal (MPF) quer a retirada imediata da página do ar, que é acusada de promover indevidamente as candidaturas dos membros do clã Bolsonaro, além de fazer propaganda negativa com mensagens ofensivas contra adversários.
Além dos candidatos, respondem à representação a ONG Brasil No Corrupt (Mãos Limpas) e seus proprietários, Ari Cristiano Nogueira, Fábio Pinto da Fonseca e Ricardo Pinto da Fonseca, supostos mantenedores da página.
Na representação, o procurador regional eleitoral auxiliar Sidney Madruga lembra que a lei proíbe a realização de propaganda eleitoral na internet por pessoa jurídica de direito privado.
No caso em questão, o site da ONG Brasil No Corrupt (Mãos Limpas) abriga textos e fotografias que buscam promover a candidatura de Flávio e Jair Bolsonaro, com a reprodução de discursos e posicionamentos políticos dos dois.
“Além da irregular veiculação de propaganda eleitoral, via internet, em sítio de pessoa jurídica, os representados igualmente promovem a veiculação de textos e fotografias, com o fito de ofender e denegrir, de forma exacerbada e vexatória, a imagem de seus adversários, sejam eles partidos ou candidatos, mediante atos caluniosos, difamatórios e injuriosos dos mais diversos, como se observa de grande parte das notícias e fotos publicadas em referido site”, declara o procurador Sidney Madruga.
Madruga diz que o site utilizada montagens fotográficas, frases de efeito e até palavras de baixo calão com conotação sexual ou preconceituosa contra políticos.
As postagens, segundo o procurador, são reproduzidas e espalhadas pelo Facebook e Twitter:
“Acresça-se que boa parte das notícias veiculadas no site da ‘ONG Brasil No Corrupt (Mãos Limpas)’, igualmente são reproduzidas nas redes sociais Facebook e Twitter, o que só amplia o seu poder de repercussão e captação propagandística de eleitores, em benefício direto, sobretudo, de Jair e Flávio Bolsonaro, configurando-se, outrossim, além de um vínculo indisfarçável, intenso e constante entre os representados, em verdadeiro abuso de poder político/econômico a ser apurado na esfera própria”, conclui a representação.
Rodrigo Rodrigues, Terra Magazine

O JAGUNÇO SENADOR RONALDO CAIADO COMPLETAMENTE SEM PREPARO PARA SER UM CONGRESSISTA

Querida amiga e ex-aluna Rejane Alves
Certamente acompanhaste o vexame nacional e a vergonha para os goianos os berros e fanfarronice de machão decadente do jagunço e ruralista Ronaldo Caiado, senador graças a muito dinheiro despejado em sua campanha eleitoral.
Muitos eleitores de Goiás que votaram nesse mal educado politicamente e grosseiro criador de gado sentem vergonha de colaborar com a condução de Ronaldo Caiado ao Senado Federal.
Nessa semana o fanfarrão deu razão aos arrependidos que votaram nele por ignorância ou por compra de votos.
Aos gritos ofendeu o Ministro Eduardo Braga das Minas e Energia chamando-o de bandido, bandido safado, acusando-o de apoiar a negociata da Celg (Centrais Elétricas de Goiás).
Famoso em Goiás por tratar seus empregados sob regime de escravidão, sempre aos gritos e falta de respeito, tentou fazer o mesmo com um Ministro da República, fingindo chamá-lo para a briga fora do Congresso. Certamente o decadente mandaria algum jagunço atirar no Ministro Braga se este se rebaixasse e aceitasse enfrentar os instintos ferozes e perversos do jagunço mor.
É assim que esse senhor mal representa o povo de Goiás e envergonha o Brasil.
Quem assiste o Canal do Senado e vê esse ruralista na tribuna ou em aparte de sua mesa no plenário é capaz de imaginar que o Senado Federal é composto por um bando de desbocados, gritões, mal educados, grossos e bandidos de dedo em riste.
Engraçado que Ronaldo Caiado fala poucas palavras e logo avisa que “sou médico”. Talvez isso seja uma briga interna do bruto com ele mesmo. Em rasgos de tempo dá-se conta do quanto é grosso, tosco, agressivo, odioso e de instintos assassinos que sua alma grita por um pouco mais de dignidade e fineza, avisando que esse potencial pode residir em algum canto de sua esquecida formação humanística como médico.
Caiado é médico especialista em ossos e, como ortopedista em clinicas e hospitais, deveria encarregar-se da cura de fraturas e problemas estruturais do ser humano.
No campo político, porém, é uma carreta emocional carregada de ódio. Assim, atropela a todos rompendo ossos, nervos e músculos da sociedade.
No farto movimento de ódio que toma conta do País, com tentativas de golpes de direita, embora não seja levado a sério por ninguém de bom senso, Caiado fala e age no sentido de gerar fraturas e morte na vida do País.
Com a tremenda falta de decoro com sua atitude jagunça e de bandido ameaçador, somada a todas as acusações já feitas contra ele, Caiado deveria ser afastado da vida pública sob a lógica que o dá como incapaz de convivência.
Caiado tem o “desdom” de quando abre a boca expelir labaredas incendiárias e destruidoras da dignidade política e da vida do próximo. Não há pessoa de bem que o aprecie. Tanto que quando vai às arruaças em favor do golpe de Estado e contra a democracia viaja a São Paulo e não a Goiânia, sua base eleitoral. Sabe que aqui poderá levar uma bala de algum jagunço igual a ele.
O Ministro Eduardo Braga definiu bem o mau político quando disse, olhando nos olhos do jagunço: “Esse senador mau caráter agiu de forma intencional para agredir e denegrir sem nenhuma justificativa uma autoridade pública que veio ao Congresso cumprir seu papel institucional”. “O senador Ronaldo Caiado teve uma reação completamente desproporcional”.
• Abraços críticos e fraternos na luta pela justiça e pela paz sociais.
• Dom Orvandil, OSF: editor do blog +Cartas e Reflexões Proféticas, presidente da Ibrapaz, bispo da diocese Brasil Central, Centro Oeste, e professor universitário, trabalhando duro sem explorar ninguém.

Justiça condena ex-prefeito de Jataí

Julgando parcialmente procedente ação proposta pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro condenou por ato de improbidade administrativa o ex-prefeito de Jataí, Fernando Henrique Peres; o servidor municipal Rildo Vergínio Moreira e o empresário Deusdinei da Silva Rezende em razão de ilegalidade na prestação de serviços de publicidade ao município pela produtora Giro no Esporte. A empresa em questão, embora registrada em nome de Deusdinei, tinha como proprietário de fato Rildo Vergínio.
Conforme a sentença, Fernando Peres teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e foi proibido de contratar com o poder público, de qualquer esfera, seja como servidor efetivo, comissionado ou credenciado, também por cinco anos. Em relação a Rildo Vergínio, apontado como o proprietário oculto da produtora, a sentença o condenou à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, ao pagamento de multa civil de 100 salários mínimos (em valores de hoje, R$ 78,8 mil), com correção monetária e juros de mora, e à proibição de contratar com o poder público. A mesma condenação foi aplicada a Deusdinei da Silva Rezende, que seria o dono de “fachada” da empresa.
Segundo sustentado na ação civil pública, proposta pela promotora Patrícia Almeida Galvão, o réu Rildo Vergínio, que é servidor municipal, utilizou-se da empresa de “fachada” Giro no Esporte, de propriedade de Deusdinei, para prestar serviços de publicidade ao município de Jataí entre os anos de 2002 e 2007, o que atenta contra os princípios da administração pública. Quanto ao ex-prefeito, que, em 2002, era vice-prefeito, tendo assumido a prefeitura em 2005, a integrante do Ministério Público argumentou que ele facilitou a ocorrência da irregularidade.
De acordo com a ação do MP, desde o início do funcionamento da empresa, Rildo Vergínio já dispunha de uma procuração concedida por Deusdinei para receber patrocínio de programa esportivo junto à prefeitura. A investigação conduzida no curso do inquérito civil público comprovou que o servidor, por meio da empresa, prestou serviços diretamente ao município, à Câmara de Jataí, ao Fundo Municipal de Trânsito, à Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais e a empresas da cidade.
Todos os valores referentes a pagamentos para a produtora Giro no Esporte foram realizados nas contas bancárias de Rildo, o que demonstrou, para o MP, que ele era o único gestor e proprietário de fato da empresa, principalmente em razão de sua assinatura ser a única presente em todas as notas fiscais emitidas, bem como no requerimento de alteração do endereço da empresa, do comprovante de veiculação de matéria, do recebimento e depósito dos valores referentes às empresas, entre outros documentos juntados aos autos.
A demanda do MP relatou ainda que, entre 2001 e 2004, Fernando Peres, então vice-prefeito de Jataí, foi diretor do programa de TV Giro no Esporte e possuía uma conta bancária conjunta com Rildo, então assessor do gabinete do prefeito à época. Levantamento feito na investigação aponta que, de 2002 a 2007, foi pago à produtora, pelos serviços de publicidade, o total de R$ 231.379,13. Para a promotora, os fatos indicados demonstraram que a empresa foi criada por Deusdinei apenas para que Rildo pudesse prestar serviços ao município de Jataí, com a colaboração de Fernando Henrique Peres. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - Imagem: Google View)

CALDAS NOVAS PODERÁ FICAR SEM ENERGIA? CELG JÁ AVISOU PREFEITURAS DEVEDORAS!


Celg vai cortar energia de prefeituras que são devedoras contumazes

A empresa vai seguir as leis de mercado: quem não pagar não vai levar o produto
Celg energia
A Celg decidiu cortar o fornecimento de energia elétrica para todas as prefeituras que são devedoras contumazes. As negociações devem ser reiniciadas depois dos cortes. O mesmo que fez com a emissora de rádio da Universidade Federal de Goiás.
O corte deve atingir a iluminação pública de várias cidades — algumas delas bem populosas.
Como dizem os mecânicos, “vai feder ‘carbureto’”.

Fonte:Jornal Opção
Dívidas chegam a R$ 350 milhões, empresa diz que foram contraídas, também, por gestores atuais e Formosa lidera com inadimplência de R$ 39 milhões.

A Celg divulgou, na última terça-feira, a lista das prefeituras que estão inadimplentes e não pretendem pagar a dívida apresentada pela empresa de energia. Conforme a concessionária, 237 municípios utilizam os seus serviços. Destes, 37 apresentam alguma forma de irregularidade quanto aos pagamentos.

A grande maioria das cidades goianas deve e optou por renegociar as dívidas. Por exemplo, 171 municípios decidiram por firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para que a empresa recolha os valores diretamente do pagamento de ICMS - tributo Estadual que tem uma parcela repassada aos municípios.

Por meio de liminar, a maioria dos inadimplentes que não renegociou tem mantido os prédios públicos com as luzes acesas. Entretanto, as prefeituras de Aragarças; Guapó; Mairipotaba; Nazário; Nova Roma; Palmelo e Vicentinópolis já estão com o fornecimento cortado, pois não procuraram ou não conseguiram uma decisão judicial precária. Os administradores de Guapó chegaram a divulgar que o corte de energia seria uma retaliação política – pois o partido que comanda a cidade é adversário do gestor do governo de Goiás. A Celg desmentiu também o fato de que as dívidas seriam de gestões anteriores. Em Guapó, por exemplo, as dívidas se acumularam de dezembro de 2012 para cá.  

Na coletiva a Celg reiterou que a empresa não efetuou corte de energia de serviços essenciais, caso de hospitais públicos ou da iluminação pública. O impedimento atinge apenas as ações burocráticas da administração direta e das entidades descentralizadas – secretarias, agências, departamentos, etc.

LISTAS DAS PREFEITURAS DEVEDORAS:

- Aurélio Martins - Aragarças
- Luiz Juvêncio - Guapó
- Ademir Antônio - Mairipotaba
- Adalcino Silva - Nazário
- Mirian Leite - Nova Roma
- Antônio Lúcio - Palmelo
- José Fernandes -Vicentinópolis
- João Martins - Amorinópolis
- Carlos Cunha - Britânia
- Marco Naves - Buriti Alegre
- Paulo de Souza - Cachoeira 
- Evandro Magal - Caldas Novas
- Francisco Correa - Campinorte
- Marcos Roger - Cromínia
- Edison Silva - Diorama
- Leonardo Brito - Firminópolis
- Jeová Cardoso - Goianápolis
- Osvaldo Vaz - Hidrolina
- Aguinaldo Ramos - Iaciara
- Danilo Gleic - Iporá
- Francisco Agra - Itapaci
- Zélia Camelo - Itapirapuã
- Ival Danilo - Jaraguá
- Javan Lopes - Mambaí
- Rogério Trancoso - Morrinhos
- Célio Nunes - Paranaiguara
- Elis Freitas - Planaltina
- Odair Resende - Quirinópolis
- Jakes Rodrigues - Rubiataba
- Mércia Regeane - S. L. M. Belos
- Ailton Neri - Uirapuru
- Adair Divino - Araçu
- Itamar Barreto - Formosa
- Solange  Abadia - Uruaçu
- Jânio Darrot - Trindade
- Adair Divino - Araçu